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Estudo aponta falhas em metodologia oficial que relaciona doenças com atividades profissionais

Postado em: 17/05/2016

As empresas da construção devem manter sempre um ambiente de trabalho seguro e livre de riscos que provoquem doenças em seus colaboradores. Essa foi a principal recomendação de Norma Suely de Almeida Araújo, superintendente do Instituto de Ensino e Pesquisa do Seconci-SP, e Andreia Kaucher, coordenadora de Segurança no Trabalho do Senconci-MG, palestrantes na reunião desta sexta-feira (13) da Comissão de Políticas e Relações Trabalhistas (CPRT) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) durante o 88º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC), em Foz do Iguaçu.

“A mensagem principal aqui é que é importante fazer sempre a gestão dos ambientes de trabalho”, afirmou Norma Suely. A recomendação é conclusão do estudo conduzido por uma equipe de pesquisadores e de médicos dos trabalho de cinco unidades regionais do Seconci (SP, PR, norte do PR, RJ e MG) que analisou o chamado Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP). A iniciativa do estudo é da CPRT/CBIC em correalização com o SESI Nacional. 



O NTEP é uma metodologia criada por lei federal em 2007 com o objetivo de identificar doenças e acidentes do trabalho relacionados com a prática de uma determinada atividade profissional. Com o NTEP, quando o trabalhador adquire uma enfermidade e for estabelecido um vínculo com o trabalho desempenhado fica facilitado o acesso a benefícios previdenciários.

Com a lei, o onus da prova do acidente de trabalho deixou de ser do empregado, como anteriormente. 

Para os empresários, por outro lado, as estatísticas de afastamentos do trabalho – baseadas no NTEP – entram no cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) que é um indicador aplicado às alíquotas do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) – que no caso da construção é 3%.

Dependendo do valor do FAP, o montante de tributos que deve ser recolhido para a Previdencia Social mensalmente, a título de SAT, pode ser mais alto ou mais baixo. 



As pesquisadoras que analisaram o NTEP fizeram críticas à metodologia oficial, apontando fragilidades, como por exemplo, falta de profundidade nas observações de doenças para estabelecer um correto vínculo entre elas e os ambientes ocupacionais.

Outra crítica é que não teria sido levado em conta apropriadamente os fatores de riscos de cada atividade econômica, as características biológicas da população observada e os graus de exposição dos trabalhadores aos riscos. “No entanto, o NTEP não é uma teoria, é uma lei e deve ser conhecida pelos empresários, por isso a palavra aqui é façam a gestão”, afirmou Norma Suely.

http://cbic.org.br/sala-de-imprensa/noticia/estudo-aponta-falhas-em-metodologia-oficial-que-relaciona-doencas-com-ativi

Fonte: Enviado por Assessoria de comunicacao , sex, 13/05/2016 - 17:51