Serviços

Orientações Jurídicas

A Consultoria Jurídica tem por finalidade prestar atendimento às empesas do setor da construção, orientando sobre os procedimentos legais nas áreas trabalhista, tributária, civil e administrativa. Este trabalho é realizado por meio de:

  • Plantão na central de serviços do Projeto Construir;
  • Emissão de pareceres jurídicos de interesse geral das empresas construtoras;
  • Publicação mensal de matérias de direito na coluna do informativo "O Construir". Confira os conteúdos de convenções, calendários e pareceres jurídicos.
Elaboração de pareceres sobre consultas particularizadas solicitadas pelas construtoras.