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Começou em 1º de janeiro de 2023 a obrigatoriedade do envio de eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para órgãos públicos. A exigência é voltada aos eventos S-2210: acidentes ou doenças do trabalho, mesmo que não haja afastamento; S-2220: admissão ou qualquer Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) com exame clínico, após obrigatoriedade; e S-2240: carga inicial, admissão ou alteração nos fatores ambientais da função. O envio já é obrigatório para outros grupos do eSocial. Para as empresas classificadas 1º grupo começou em 13 de outubro de 2021 e para as empresas dos 2º e 3º grupos, em 10 de janeiro de 2022. Em razão do escalonamento das datas para envio das informações à plataforma eSocial, eventuais multas pelo não cumprimento da obrigação para empresas do 1º, 2º e 3º grupos foram suspensas até o dia 01 de janeiro de 2023, tendo início a partir de então. No caso do 4º grupo as eventuais multas estão previstas para iniciar em 16 de fevereiro. PPP Eletrônico Desde o dia 1º de janeiro deste ano, o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) está sendo emitido exclusivamente em meio eletrônico para todos os segurados empregados, trabalhadores avulsos e cooperados vinculados às cooperativas de trabalho ou de produção, independentemente do ramo de atividade da empresa e da exposição a agentes prejudiciais à saúde. O PPP eletrônico é gerado a partir de dados declarados nos eventos S-1200, S-2210 e S-2240 do eSocial. Por isso, as empresas devem ficar atentas aos prazos de envio dessas informações. No caso dos eventos não lançados até o dia 16 de janeiro de 2023 para empresas dos 1º, 2º e 3º grupos e até 16 de fevereiro de 2023 para o 4º grupo, não será possível a visualização do PPP eletrônico. As empresas que deixarem de elaborar e manter atualizado o PPP eletrônico poderá ser multada em valores que variam de R$ 2.926,52 a R$ 292.650,52. Classificação dos Grupos do eSocial: Grupo 1: empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões; Grupo 2: entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78 milhões e que não sejam optantes pelo Simples Nacional; Grupo 3 (Pessoas Jurídicas): empregadores optantes pelo Simples Nacional e entidades sem fins lucrativos; Grupo 3: empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF; Grupo 4: órgãos públicos e organizações internacionais. Fonte: https://cbic.org.br/es_ES/eventos-de-sst-no-esocial-e-ppp-eletronico/

A Sondagem Indústria da Construção, divulgada nesta segunda-feira (23/01) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com apoio da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), destaca, entre outros, a preocupação dos empresários da construção com as expectativas de mais inflação este ano e a manutenção dos juros em patamar elevado. De acordo com a Focus, a estimativa para o final do ano é de Selic a 12,50% a.a. Segundo o levantamento, as taxas de juros elevadas seguiram como o principal problema enfrentado pela indústria da construção. O problema vem sendo apontado de forma crescente há seis trimestres consecutivos, acumulando 20,9 pontos percentuais de alta no período. Outras questões apontadas são a elevada carga tributária, a falta ou alto custo de trabalhador qualificado e a falta ou alto custo de matérias-primas. Simultaneamente, houve deterioração das expectativas dos empresários da construção, que, em janeiro de 2023, passaram a registrar falta de confiança e migraram do otimismo ao pessimismo com relação ao nível de atividade, número de empregados, compra de insumos e matérias-primas e número de novos empreendimentos e serviços nos próximos seis meses. A intenção de investimento das empresas da construção também caiu, pelo quarto mês consecutivo. Segundo a economista da CBIC, Ieda Vasconcelos, desde junho de 2020 não se observava todos os indicadores de expectativas (novos empreendimentos e serviços, compra de insumos, e número de empregados para os próximos meses) negativos. Fonte: https://cbic.org.br/es_ES/taxas-de-juros-elevadas-seguem-preocupando-o-empresario-da-construcao/

A decisão do novo governo de debater a possibilidade de encerrar a modalidade do saque-aniversário do FGTS, usado em garantia de empréstimos, conta com amplo apoio da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). “O saque-aniversário é mais uma das distorções que foram criadas ao longo do tempo, que acabam dilapidando o patrimônio do trabalhador”, alerta o presidente da entidade, José Carlos Martins. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para ser utilizado pelo trabalhador em momentos de necessidade ou para adquirir sua casa própria, trocando um patrimônio, que é o dinheiro, por um bem. Em sua avaliação, os pequenos saques vão, ao longo do tempo, dilapidando o patrimônio do trabalhador, além de afetarem a sustentabilidade do Fundo, já que ele é usado para financiar habitação, saneamento básico e infraestrutura. “Apesar de o Fundo de Garantia já ter investido trilhões em saneamento básico, em habitação de interesse social, temos números decepcionantes a respeito de saneamento e do déficit habitacional”, disse, reforçando que a ausência de financiamento em habitação de interesse social e desenvolvimento urbano gera um crescimento desordenado das cidades, o que é ruim para toda a sociedade. Martins alerta que, apesar de o valor do “saque pequenininho” não resolver a vida de nenhum brasileiro, no conjunto ele ajuda demais, principalmente ao próprio cotista que está depositando. Além da remuneração fixa, ao final de cada ano 50% do resultado do balanço de todas as operações são destinados ao próprio trabalhador, por meio de distribuição de lucros. “Todos os anos, com exceção de 2022, no qual a inflação realmente explodiu, a remuneração do Fundo foi superior à aplicação na bolsa e na caderneta de poupança, por exemplo”, salientou. FGTS exerce o papel de Robin Hood O perfil das contas do Fundo de Garantia demonstra que são poucas as contas de trabalhadores com muito depósito e que essas grandes contas, na verdade, acabam financiando aqueles de menor poder aquisitivo. A taxa de juros é menor, o que permite o acesso da grande maioria das pessoas com baixo salário à tão sonhada casa própria. “Se não houvesse o FGTS, o déficit habitacional brasileiro seria imensamente maior”, destaca Martins. O dirigente reforça que, além do FGTS representar a manutenção do patrimônio do trabalhador, para ser usado quando precisar, ele gera emprego. Só no Minha Casa, Minha Vida são mais de 500 mil empregos diretos e mais de 1 milhão de empregos indiretos. Isso mostra a função do fundo: distribuição de renda, geração de tributos e bem-estar social, enfrentamento da desigualdade. Por isso à associação ao Robin Hood. “De alguma forma, pegando as grandes contas, dos trabalhadores que têm altos salários e muito tempo de casa. Ou seja, muito tempo de depósito, valores expressivos. São essas contas que ajudam a financiar o saneamento e a habitação do interesse social”, disse. Por mais nobre que seja o objetivo de desvio do uso do FGTS, Martins defende a busca de outras formas de atender à necessidade de complemento de renda. FGTS O FGTS foi criado na década de 60 como compensação para a retirada da estabilidade no emprego que era extensivo aos trabalhadores da iniciativa privada. Roberto Campos, na exposição de motivos do projeto, afirmou que a estabilidade no emprego seria por meio da geração de emprego na construção de casas populares e saneamento. Eu não vejo nada mais atual do que essa frase dele de 60 anos atrás. Fonte: https://cbic.org.br/es_ES/construcao-conversa-com-jose-carlos-martins-aborda-saque-aniversario-do-fgts/

O Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (Sinduscon-PA) realiza, de 17 a 20/01, o curso "Atualizações Trabalhistas e Nova Legislação do eSocial”, que trata das novas regras de implantação do SST no eSocial e da importância de inserir as informações dos trabalhadores na plataforma do Governo Federal. A iniciativa, destinada aos profissionais de segurança e saúde ocupacional do trabalho; administração de pessoal e RH (folha de pagamento); e contadores, visa reduzir custos e tempo da área contábil das empresas na hora de executar 15 obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.

Resultado da parceria estabelecida no dia 22 de julho de 2022 entre o International Finance Corporation (IFC), do Grupo Banco Mundial, e a prefeitura de Belém no projeto destinado a promover construções sustentáveis na região Amazônica, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (Sinduscon-PA), Alex Carvalho, recebeu no último dia 12 de janeiro, durante cerimônia realizada na Igreja de Santo Alexandre, em Belém/PA, a comenda “Francisco Caldeira Castelo Branco”, em uma noite de comemorações pelo aniversário da capital paraense. Pelo projeto, intermediado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e pelo Sinduscon-PA, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, assinou em julho do ano passado carta de intenção para promoção de construções sustentáveis na cidade, por meio de incentivo da IFC aos municípios. O Programa de Transformação do Mercado de Edifícios Verdes na região Amazônica da IFC propõe soluções para o desenvolvimento do setor privado, como incentivos a projetos de desenvolvimento urbano em Belém, tendo como foco a sustentabilidade. O programa visa a melhoria das políticas públicas e do ambiente favorável para a criação de novos marcos e regulações normativas para as construções sustentáveis, apoiando os municípios através de assessoria técnica, de forma inteiramente gratuita, que compreende a capacitação de funcionários municipais no conhecimento sobre as construções sustentáveis. Os investimentos em setores de negócios climáticos incluem Energia Renovável, Cidades Sustentáveis, Edifícios Eficientes e Agricultura Climática Inteligente, além de Edifícios Verdes e Carbono Zero. A medalha do mérito entregue a Alex Carvalho, a maior do município, é uma homenagem a quem se destaca no seu contexto político, econômico, social, cultural e religioso. A comenda foi entregue pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues. O evento integrou uma das comemorações em alusão aos 407 anos da cidade. “Meu agradecimento especial ao presidente da CBIC, José Carlos Martins; ao presidente da CMA/CBIC, Nilson Sarti, e à assessora técnica da CMA/CBIC, Mariana Silveira, por terem proporcionado que este belo e importante projeto chegasse a Belém”, frisou o dirigente. Fonte: https://cbic.org.br/es_ES/alex-carvalho-e-homenageado-por-apoio-a-parceria-da-prefeitura-de-belem-com-o-ifc/

O jornal Valor Econômico veiculou, no último dia 6 de janeiro, a recomendação feita pela equipe de transição do atual governo para a implementação de painéis solares em habitações populares financiadas pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”. No texto, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, destacou como positiva a iniciativa. “A ação soma esforços do setor de tornar os projetos arquitetônicos do programa mais eficientes do ponto de vista energético, assim como a redução do custo aos moradores”, enfatizou. De acordo com Martins, a pauta de como aplicar o conceito de sustentabilidade “a todo” o programa Minha Casa, Minha Vida foi levada pela CBIC à ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva (Rede). Fonte: https://cbic.org.br/es_ES/paineis-solares-no-minha-casa-minha-vida-e-destaque-no-valor-economico/

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), representada por José Carlos Martins, e o Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (Sinduscon-PA), representado pelo presidente Alex Carvalho, que também é vice-presidente da CBIC na região Norte, estiveram, nesta segunda-feira, 2, na posse dos ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Justiça, Flávio Dino; e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. De acordo com o presidente da entidade, José Carlos Martins, o intuito é estabelecer o diálogo e debater demandas e assuntos de interesse do setor com os ministros recém-empossados. “A construção é um importante setor, que tanto contribui com a economia do país, reduz desigualdades e garante o bem-estar das famílias. Estamos prontos para debater a agenda do setor. Queremos levar demandas, mas também conhecer o posicionamento e as propostas dos ministros que estão chegando. O intuito é somar e dar segmento a projetos como PAC, Minha Casa Minha Vida, Dnit, entre tantos outros”. Fonte: https://cbic.org.br/es_ES/cbic-marca-presenca-em-posses-de-ministros-do-novo-governo/

Após registrar incremento de 2,28% no mês de maio, o Índice Nacional de Custo de Construção (INCC) calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) aumentou 2,14% em junho, o que correspondeu à sua terceira maior elevação, para esse mês, dos últimos 27 anos. As altas só foram superiores em junho de 1995 (3,12%) e em junho de 2021 (2,16%). Com esse resultado, o indicador aumentou 7,53% no primeiro semestre de 2022 e 11,57% nos últimos 12 meses. Em junho de 2022, o custo com materiais e equipamentos cresceu 1,07%, o custo com a mão de obra aumentou 3,35% e o custo com serviços 0,68%. No custo com materiais e equipamentos, os vergalhões e arames de aço ao carbono, depois de aumentarem 1,64% em abril, 6,97% em maio, registraram alta de 3,06% em junho. O cimento, de acordo com a pesquisa, foi outro insumo que continuou aumentando: 5,38% em abril, 5,56% em maio e 3,15% em junho. No primeiro semestre de 2022 o cimento já aumentou 16,84%. Já a elevação de 3,35% registrado no custo com a mão de obra ocorreu em função de seis, das sete capitais componentes do INCC/FGV, apresentarem elevação neste custo: Brasília (1,57%), Rio de Janeiro (2,37%), São Paulo (5,09%), Salvador (3,54%), Recife (3,91%) e Porto Alegre (2,26%). A economista da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Ieda Vasconcelos, lembra que o aumento do custo da mão de obra nos meses de maio e junho, se deve, historicamente, à concentração das datas bases dos trabalhadores da Construção Civil nas cidades pesquisadas pelo INCC. Fonte: https://cbic.org.br/custo-da-construcao-segue-em-alta-revela-incc-da-fgv/?utm_campaign=cbic_hoje_07072022&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

A FIEPA realizou no dia 16/12 novas eleições para a Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes Junto à CNI, para o quadriênio 2023-2027. A chapa intitulada “José Maria Mendonça”, encabeçada pelo engenheiro, empresário e presidente do SINDUSCON-PA, Alex Dias Carvalho, venceu o pleito com 23 votos - um a mais que na eleição anterior, que foi suspensa por determinação judicial - contra nenhum voto para a chapa intitulada “Renovar”, encabeçada pela empresária Rita Arêas. A eleição foi realizada das 8 às 16 horas, na sede da FIEPA, com direito a voto os delegados representantes dos 29 sindicatos filiados à Federação. Foram registradas as presenças de 23 sindicatos e a ausência de seis. O resultado comprova o desejo da maioria dos filiados, já demonstrado na primeira eleição ocorrida em agosto, quando Alex venceu com 22 votos. Desde a abertura do processo eleitoral em abril deste ano, a chapa “Renovar”, em uma tentativa de tumultuar o processo por contar com o apoio de uma minoria, já entrou com 12 ações na justiça, entre processos para cancelar as eleições ou mesmo desqualificar sindicatos que apoiam a chapa “José Maria Mendonça”. Na véspera da eleição do dia 16 e no dia do pleito, a justiça negou dois pedidos de suspensão, justificando na sentença o respeito ao estatuto da FIEPA, que rege o processo eleitoral, e a liberdade sindical. Como forma de resolver uma das ações ajuizadas pela chapa “Renovar”, o Conselho de Representantes garantiu o direito de inscrição da chapa, mesmo estando com os nomes incompletos, o que era o intuito dos componentes da chapa. No entanto, mesmo sendo garantida essa participação da chapa na eleição, conforme reivindicado na ação, nenhum dos seus membros compareceu na votação desta sexta-feira (16). A FIEPA vem cumprindo seu regimento interno e atendendo a todas as decisões judiciais, fruto das ações impetradas pela chapa “Renovar”. A realização da eleição no dia 16 de dezembro apenas conclui o procedimento aprovado em reuniões da Diretoria e do Conselho de Representantes, ambas realizadas em maio, com a presença membros e advogados da chapa “Renovar”, nas quais foram validados o artigo 73 do Estatuto da entidade, que regula todo processo eleitoral, e a data do dia 10 de agosto para a realização do pleito. Fonte: FIEPA

Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Foram divulgados pelo Ministério do Trabalho no último dia 29, os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), referente ao mês de outubro, no qual demonstraram que o setor da construção gerou em todo o Brasil 5.348 novos postos de trabalho, resultado da diferença entre 174.681 admissões e 169.333 demissões. No Pará, foi registrado no décimo mês do ano um total de 6.248 novas contratações, onde apresentou um declínio de aproximadamente 26% comparado a setembro, que foi de 8.532. Já no número de demissões, o mês contabilizou 6.780, um aumento de 16,74% com relação ao mês anterior, que foi de 5.808. Os dados gerados pelo CAGED em outubro apontaram um saldo negativo de 532 empregos com carteira assinada, uma queda de 119,53% comparado ao mês anterior, que contabilizou 2.724 postos de trabalhos. Esse é o primeiro mês, desde abril, que a construção registra um resultado que não expressa a verdadeira potência do setor. Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (SINDUSCON-PA), Alex Dias Carvalho, o saldo apresentado é o reflexo de um “mix” que envolve diversos impasses enfrentados pela construção ao longos dos anos, intensificados pelo aumento excessivo no valor dos insumos necessários para o setor e juros altos. “Quando se trata do último trimestre do ano, o nosso setor comumente apresenta números positivos na geração de empregos, é no “verão amazônico” que as obras avançam com mais rapidez, porém, neste ano, devido aos reflexos dos excessivos aumentos de preços dos principais materiais de construção e de outros insumos, aumento da taxa de juros, amargamos um resultado bem abaixo do que poderíamos obter quanto à geração de empregos, pois afetam diretamente na continuidade das obras vigentes, sejam públicas ou privadas, incluindo o mercado imobiliário que, por sua vez, freiou fortemente os novos lançamentos e as vendas de imóveis que também diminuíram bastante. O segmento mais impactado é o de habitação de interesse social, ou seja, quem mais precisa acaba sendo mais prejudicado”, afirma Carvalho. Por Adriano Cardoso Assessor de Comunicação Sinduscon Pará

O Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (SINDUSCON-PA), em parceria com a Cooperativa da Construção Civil do Estado do Pará (COOPERCON-PA), realizou na última terça-feira, 30, visita às instalações da fábrica Cerâmica Vermelha, que contou com a participação de representantes de empresas associadas ao Sindicato e à Cooperativa. Durante o percurso, os participantes, em sua maioria do setor de compras das construtoras associadas às entidades, tiveram a oportunidade de conhecer toda a linha de produção das cerâmicas e entender os padrões mínimos exigidos pela norma de desempenho que a fábrica segue. A empresa paraibana, com filial no Pará, localizada no município de Inhangapi, atua no estado há 23 anos e desde 2012 buscar inovar por meio de tecnologias nacionais e estrangeiras, além de trazer soluções para o processo construtivo. De acordo com o diretor executivo da Cerâmica Vermelha, Rivanildo Hardman, há dez anos a fábrica ceramista vem passando por um processo de inovação constante, a fim de entregar uma mercadoria de melhor qualidade, aumentar a eficiência do colaborador, reduzir os desperdícios e, principalmente, maior velocidade na entrega do insumo. “Há dez anos, quando iniciamos a transição do antigo modelo de trabalho, que era mais manual, para o atual, com implementação dos robôs, visando melhor qualidade e maior aproveitamento tanto da mão de obra, quanto do material, passamos a obter ganhos significativos, principalmente na entrega do produto, reduzindo o período que em média era de 12 a 14 dias para ficar pronto, para apenas 4 dias”, explicou, orgulhoso, Hardman. Por Adriano Cardoso Assessor de Comunicação Sinduscon Pará

Por 78,5% dos votos válidos, o engenheiro, empresário e atual presidente do Sindicato das Indústrias do Estado do Pará (SINDUSCON-PA), Alex Dias Carvalho, foi eleito presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA). A eleição foi realizada nesta quarta-feira, 10, das 8 às 16h, na sede da Federação, e contou com quórum de 28 dos delegados votantes, representantes de sindicatos filiados à entidade. O presidente eleito, a nova diretoria, o conselho fiscal e os delegados junto à Confederação Nacional da Indústria (CNI) assumem o mandato em agosto do ano que vem, pelo quadriênio 2023/2027. A eleição na FIEPA teve uma chapa única, chamada Engenheiro José Maria Mendonça. O atual presidente da Federação, José Conrado Santos, disse que a presença da quase totalidade dos delegados na votação representa a união dos sindicatos que compõem a FIEPA. “A presença de 28 representantes dos 29 sindicatos também demonstra o interesse das entidades sindicais pela eleição”, complementou o presidente, que fica no cargo até agosto do ano que vem. Ele explicou que o trabalho por uma indústria paraense competitiva, moderna e dinâmica continua e deve ter prosseguimento no próximo ano, quando se iniciará um novo mandato na entidade. Segundo o presidente eleito da FIEPA, engenheiro Alex Dias Carvalho, a nova diretoria é formada por empresários experientes, a maioria protagonista nos setores onde atua, e por jovens industriais com grande capacidade de reinventar processos e interessados em novas tecnologias. “Com essa combinação de forças pretendemos trabalhar unidos, seja no diálogo, nas ações e nas parcerias dentro e fora do Estado, contribuindo muito mais por uma indústria inovadora e dinâmica”, pontuou. Alex Carvalho é formado em engenharia há 25 anos pela Universidade da Amazônia (Unama) e possui mestrado pela Escola Politécnica da USP na área de Infraestrutura de Transportes. Há cinco anos preside o Sinduscon Pará, sendo este seu segundo mandato, para o qual foi reeleito por unanimidade. É também vice-presidente na FIEPA e na Regional Norte da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Ele representa a Federação das Indústrias no Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (CDE), é titular do Conselho Fiscal do SESI Pará e participa ativamente de vários fóruns de discussão e de eventos voltados para temas como infraestrutura do Estado, incentivos fiscais, licenciamento ambiental, relações de trabalho, entre outros.